Rol de Procedimentos
O novo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, instituído pela Resolução Normativa nº 465, que entrou em vigência no dia 01 de abril de 2021, constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde firmados a partir de 1º de janeiro de 1999 (planos regulamentados) ou adaptados à legislação vigente (planos não regulamentados adaptados).
- Resolução Normativa nº 465, de 24 de fevereiro de 2021;
https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDAzMw==
Atualizações recentes do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde:
- Resolução Normativa nº 587, em vigor a partir do dia 02 de outubro de 2023
- Resolução Normativa nº 586, em vigor a partir do dia 02 de outubro de 2023
- Resolução Normativa nº 584, em vigor a partir do dia 01 de setembro de 2023
- Resolução Normativa nº 583, em vigor a partir do dia 01 de agosto de 2023
- Resolução Normativa nº 582, em vigor a partir do dia 01 de agosto de 2023
- Resolução Normativa nº 581, em vigor a partir do dia 12 de julho de 2023
- Resolução Normativa nº 578/23, em vigor a partir do dia 03 de julho de 2023
- Resolução Normativa nº 577/23, em vigor a partir do dia 09 de maio de 2023
- Resolução Normativa nº 576/23, em vigor a partir do dia 21 de março de 2023
- Resolução Normativa nº 575/23, em vigor a partir do dia 08 de março de 2023
- Resolução Normativa nº 571/23, em vigor a partir do dia 08 de fevereiro de 2023
- Resolução Normativa nº 553/22, em vigor a partir do dia 06 de dezembro de 2022
https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDMxMg==
- Resolução Normativa nº 550/22, em vigor a partir do dia 09 de novembro de 2022
https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDMxMA==
- Resolução Normativa nº 546/22, em vigor a partir do dia 03 de outubro de 2022
https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDI5Ng==
- Resolução Normativa nº 544/22, em vigor a partir do dia 21 de setembro de 2022
https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDI4NQ==
- Resolução Normativa nº 542/22, em vigor a partir do dia 1º de setembro de 2022
https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDI4MA
- Resolução Normativa nº 540/22, em vigor a partir do dia 06 de julho de 2022
https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDI2Mw==
- Resolução Normativa nº 539/22, em vigor a partir do dia 1º de julho de 2022
https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDI1Ng==
- Resolução Normativa nº 538/22, em vigor a partir do dia 22 de outubro de 2022
https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDI1NQ==
Outras atualizações anteriores do Rol de Procedimentos:
