Rol de Procedimentos

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Rol de Procedimentos

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, instituído pela Resolução Normativa nº 465, que entrou em vigência no dia 01 de abril de 2021, constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde firmados a partir de 1º de janeiro de 1999 (planos regulamentados) ou adaptados à legislação vigente (planos não regulamentados adaptados).


- Resolução Normativa nº 465, de 24 de fevereiro de 2021;
https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDAzMw==

 

Atualizações recentes do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde:

- Resolução Normativa nº 599, em vigor a partir do dia 05 de março de 2024

https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=pdfAtualizado&format=raw&id=NDQ4NA==

- Resolução Normativa nº 596, em vigor a partir do dia 22 de janeiro de 2024

https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=pdfAtualizado&format=raw&id=NDQ3OA==

- Resolução Normativa nº 592, em vigor a partir do dia18 de dezembro de 2023

https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=pdfAtualizado&format=raw&id=NDQ2NQ==

- Resolução Normativa nº 591, em vigor a partir do dia 02 de janeiro de 2024

https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=pdfAtualizado&format=raw&id=NDQ2NA==

- Resolução Normativa nº 589, em vigor a partir do dia 01 de dezembro de 2023

https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=pdfAtualizado&format=raw&id=NDQ0NA==

- Resolução Normativa nº 588, em vigor a partir do dia 01 de novembro de 2023

https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=pdfAtualizado&format=raw&id=NDQzOA==

- Resolução Normativa nº 587, em vigor a partir do dia 02 de outubro de 2023

https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=pdfAtualizado&format=raw&id=NDQzNg==

- Resolução Normativa nº 586, em vigor a partir do dia 02 de outubro de 2023

https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=pdfAtualizado&format=raw&id=NDQyNg==

- Resolução Normativa nº 584, em vigor a partir do dia 01 de setembro de 2023

https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=pdfAtualizado&format=raw&id=NDQxNg==

- Resolução Normativa nº 583, em vigor a partir do dia 01 de agosto de 2023

https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=pdfAtualizado&format=raw&id=NDQwNA==

- Resolução Normativa nº 582, em vigor a partir do dia 01 de agosto de 2023

https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=pdfAtualizado&format=raw&id=NDQwMw==

- Resolução Normativa nº 581, em vigor a partir do dia 12 de julho de 2023

https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=pdfAtualizado&format=raw&id=NDQwMg==

- Resolução Normativa nº 578/23, em vigor a partir do dia 03 de julho de 2023

https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=pdfAtualizado&format=raw&id=NDM4OA==

- Resolução Normativa nº 577/23, em vigor a partir do dia 09 de maio de 2023

https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=pdfAtualizado&format=raw&id=NDM3OQ==

- Resolução Normativa nº 576/23, em vigor a partir do dia 21 de março de 2023

https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=pdfAtualizado&format=raw&id=NDM2OQ==

 - Resolução Normativa nº 575/23, em vigor a partir do dia 08 de março de 2023

https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=pdfAtualizado&format=raw&id=NDM2Nw==

 - Resolução Normativa nº 571/23, em vigor a partir do dia 08 de fevereiro de 2023

https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=pdfAtualizado&format=raw&id=NDM1MQ==

 - Resolução Normativa nº 553/22, em vigor a partir do dia 06 de dezembro de 2022

https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDMxMg==

 - Resolução Normativa nº 550/22, em vigor a partir do dia 09 de novembro de 2022

https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDMxMA==

 - Resolução Normativa nº 546/22, em vigor a partir do dia 03 de outubro de 2022

https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDI5Ng==

 - Resolução Normativa nº 544/22, em vigor a partir do dia 21 de setembro de 2022

https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDI4NQ==

 - Resolução Normativa nº 542/22, em vigor a partir do dia 1º de setembro de 2022
https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDI4MA

- Resolução Normativa nº 540/22, em vigor a partir do dia 06 de julho de 2022
https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDI2Mw==

 - Resolução Normativa nº 539/22, em vigor a partir do dia 1º de julho de 2022
https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDI1Ng==

- Resolução Normativa nº 538/22, em vigor a partir do dia 22 de outubro de 2022
https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDI1NQ==

 Outras atualizações anteriores do Rol de Procedimentos:


Clique aqui para verificar os procedimentos incluídos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).