Rol de Procedimentos

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No dia 1º de abril de 2021 entrou em vigor o novo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, instituído pela Resolução Normativa nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde firmados a partir de 1º de janeiro de 1999 (planos regulamentados) ou adaptados à legislação vigente (planos não regulamentados adaptados).

- Resolução Normativa nº 465, de 24 de fevereiro de 2021;
https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDAzMw==

Atualizações do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde:

-Resolução Normativa nº 539, de 23 de junho de 2022
https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=pdfAtualizado&format=raw&id=NDI1Ng==

-Resolução Normativa nº 538, de 13 de junho de 2022
https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=pdfAtualizado&format=raw&id=NDI1NQ==

-Resolução Normativa nº 537, de 30 de maio de 2022
https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=pdfAtualizado&format=raw&id=NDI0Mw==

- Resolução Normativa nº 477, de 12 de janeiro de 2022;
https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDExOA==


- Resolução Normativa nº 480, de 10 de fevereiro de 2022;
https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDEzNA==


- Resolução Normativa nº 513, de 31 de março de 2022;
https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDE3Mg==


- Resolução Normativa nº 536, de 02 de maio de 2022.
https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDIzMA==


Outras atualizações anteriores do Rol de Procedimentos:


Clique aqui para verificar os procedimentos incluídos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).